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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 67.948,31

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 67.948,31

Autor

OSCALINO DE MELOCPF

Reu

MARCIA SALETE MORESCOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 62.800,00

Autor

OSCALINO DE MELLO FILHOCPF

Reu

MARCIA SALETE MORESCOCPF

Advogados

Autor:

FRANK ANTONIO DA SILVA· OAB MT 12372· CPF 487.***.***-10

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Reu:

JULIANA FURLAN LENCI· OAB SP 257911· CPF 220.***.***-37

Reu:

MARCOS TÚLIO FERNANDES DE MELO· OAB MT 16291· CPF 009.***.***-06

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 62.800,00

Autor

OSCALINO DE MELLO FILHOCPF

Reu

MARCIA SALETE MORESCOCPF

Advogados

Autor:

FRANK ANTONIO DA SILVA· OAB MT 12372· CPF 487.***.***-10

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Reu:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Reu:

BIANCA MOTA DOS SANTOS· OAB MT 30242· CPF 053.***.***-31

Reu:

EMANUEL VITOR DE SOUZA PINHEIRO· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 12.292,57

Autor

JAMILE WEBERCPF

Reu

MARCIA NASCIMENTO - BEAUTY CENTER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 36362· CPF 012.***.***-86

Reu:

TATIANA MORAIS LIMA· OAB DF 36605· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 25.800,00

Autor

MARCIA NASCIMENTO - BEAUTY CENTER LTDACNPJ

Reu

JAMILE WEBERCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 36362· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE WEBER

Reu

STUDIO MARCIA NASCIMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

TATIANA MORAIS LIMA· OAB DF 36605· CPF 846.***.***-34

Autor:

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 36362· CPF 012.***.***-86

Reu:

TATIANA MORAIS LIMA· OAB DF 36605· CPF 846.***.***-34

Reu:

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 36362· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE WEBER

Reu

STUDIO MARCIA NASCIMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

TATIANA MORAIS LIMA· OAB DF 36605· CPF 846.***.***-34

Autor:

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 36362· CPF 012.***.***-86

Reu:

TATIANA MORAIS LIMA· OAB DF 36605· CPF 846.***.***-34

Reu:

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 36362· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764604-06.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JAMILE WEBER EXECUTADO: STUDIO MARCIA NASCIMENTO LTDA - ME S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Após, d... (31/03/2025)

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