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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 39.363,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

STWT TRANSPORTES LTDACNPJ

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

RAPHAEL MALEQUE FELICIO· OAB MG 181351· CPF 111.***.***-94

Reu:

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO· OAB ES 027817· CPF 108.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2007

Distribuição

05/04/2007

Valor

R$ 1.665.408,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

STWT TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

RAPHAEL MALEQUE FELICIO· OAB MG 181351· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NEUSA MARIA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDA (EXECUTADO) APELADO: SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB MG181351) APELADO: STWT TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Feder... (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.665.408,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

STWT TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

RAPHAEL MALEQUE FELICIO· OAB MG 181351· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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