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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUMOL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA.CNPJ

MARIA AMELIA BRITO PIRES EUSEBIOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO JOAO EUSEBIOCPF

Reu

HORACIO NEVES BACELADACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO· OAB SP 492369· CPF 465.***.***-33

Autor:

LUANDA PINTO BACKHEUSER· OAB SP 158504· CPF 282.***.***-44

Autor:

HELOISA SOARES DA SILVA FONSECA· CPF 403.***.***-98

Autor:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Reu:

LINA TRIGONE· OAB SP 166176· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUMOL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA.CNPJ

MARIA AMELIA BRITO PIRES EUSEBIOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO JOAO EUSEBIOCPF

Reu

HORACIO NEVES BACELADACPF

Advogados

Autor:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Autor:

LUANDA PINTO BACKHEUSER· OAB SP 158504· CPF 282.***.***-44

Reu:

LINA TRIGONE· OAB SP 166176· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE LTDACNPJ

RR VARIEDADES LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

MATRIZ TELECOM CELULAR E ACESSORIOS

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 17188· CPF 613.***.***-04

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER· OAB PE 18050· CPF 886.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gracinete Varjao De Oliveira Advogado: Cecilio Nunes De Oliveira Junior (OAB:BA17188-A) Terceiro Interessado: Claudia Ribeiro Do Carmo Apelado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 00026... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

RR VARIEDADES LTDACNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER· OAB PE 18050· CPF 886.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1178 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE LTDACNPJ

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Outros

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

16/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício nº 007842/2016-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (28/10/2016)

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