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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.282,19

Autor

SUELEN PALHETA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.306,06

Autor

SUELEN PALHETA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.306,06

Autor

SUELEN PALHETA FIGUEIREDOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

JUREMA DO CARMO FIGUEIRA MOREIRACPF

Reu

MARUSSIA SUELEN SANTOS PALHETACPF

Outros

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO· OAB PA 20491· CPF 932.***.***-91

MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO· OAB PA 29798· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUREMA DO CARMO FIGUEIRA MOREIRACPF

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MARUSSIA SUELEN SANTOS PALHETACPF

Advogados

Autor:

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO· OAB PA 20491· CPF 932.***.***-91

Autor:

MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO· OAB PA 29798· CPF 012.***.***-14

Reu:

CAROLLINA ALVES PINTO BARAÚNA· OAB PA 13327· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARUSSIA SUELEN SANTOS PALHETACPF

Reu

RAFAEL SILVA FARIACPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (19/09/2022)

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