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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 186.718,32

Autor

SHAMAR PORTARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA BOLLITO GUSMAO· CPF 214.***.***-51

Autor:

RONALDO SANTOS DO COUTO· OAB SP 304936· CPF 294.***.***-28

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267

Reu:

VINICIUS REIS VALTES· CPF 171.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 186.718,32

Autor

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

SHAMAR PORTARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267

Reu:

ANDREZZA BOLLITO GUSMAO· CPF 214.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2004

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 832.277,30

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO· OAB SP 256983· CPF 325.***.***-05

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Autor:

JESSICA ROCHA RUFINO DE MELO· CPF 400.***.***-17

Reu:

EDSON LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 832.277,30

Autor

TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Autor:

ANDREZA SUELEN FREITAS PEREIRA· CPF 380.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 4.311.460,00

Autor

TUPY GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HAGE TONETTI· OAB SP 261005· CPF 290.***.***-29

Autor:

ANDREZA SUELEN FREITAS PEREIRA· CPF 380.***.***-44

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 989.364,38

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 224.***.***-99

Autor:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO· OAB SP 256983· CPF 325.***.***-05

Autor:

RENATA ZULMA ALVES DO VALE CARDOSO· CPF 300.***.***-70

Autor:

ANDREZA SUELEN FREITAS PEREIRA· CPF 380.***.***-44

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN PEREIRA FREITASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SUELEN PEREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO) (08/08/2025)

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