Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.925,69

Autor

ANDRE AREAS MCAUCHARCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DE CASTRO· CPF 022.***.***-21

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 13.925,69

Autor

ANDRE AREAS MCAUCHARCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 8.183,00

Autor

DIRCE HELENA VENANCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DE CASTRO· CPF 022.***.***-21

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.023,97

Autor

PAULA LOPES SARMENTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 23.048,20

Autor

TIAGO SOARES MARQUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO SOARES MARQUES

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007797-93.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA REQUERENTE: TIAGO SOARES MARQUES ADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 05/05/2026 - Juntado(a) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO SOARES MARQUES

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 5.808,34

Autor

CLAUDIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA· CPF 128.***.***-08

Reu:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 42.600,10

Autor

WESLEI MARTINS MARQUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEI MARTINS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Por decisão judicial (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.301,20

Autor

ALESSANDRO BARRETO MORENOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 28.408,73

Autor

IRANDELMO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 17.919,65

Autor

ROGERIA COSTA BARBOSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIA COSTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Por decisão judicial (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.725,66

Autor

FRANCISCO HELIO DE SOUZA PINTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEITAO GUANABARA· OAB RJ 238548· CPF 715.***.***-53

Autor:

SUELI RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 261581· CPF 022.***.***-21

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal