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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

R$ 31.579,73

Autor

SUELY BARRETO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 49.938,54

Autor

SUELY BARRETO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY BARRETO ROSACPF

Advogados

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029828-67.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SUELY BARRETO ROSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão da petição do id 28550242. Verifico que o arquivo referente à Vida Funciconal está incompleto. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081... (09/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 23.096,75

Autor

SUELY BARRETO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o reclamante para apresentar memorial de cálculos no prazo de 15 dias. (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 23.096,75

Autor

SUELY BARRETO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY BARRETO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032107-70.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SUELY BARRETO ROSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO. A parte reclamante apresentou planilha atualizada do débito e requereu o prosseguimento do feito para o cumprimento da obrigação de pagar. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DOS REISCPF

Reu

FERNANDO LEITE DOS REISCPF

EDSON FERNANDES DOS REIS

EMANUEL LEITE DOS REISCPF

ACACIA DOS REIS RODRIGUESCPF

HENRIQUE LEITE DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Autor:

CAROLINA XAVIER QUINTELA· OAB SE 11664· CPF 030.***.***-22

Reu:

CAROLINA XAVIER QUINTELA· OAB SE 11664· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DOS REIS

Reu

ACACIA DOS REIS RODRIGUESCPF

EDSON FERNANDES DOS REIS

EMANUEL LEITE DOS REISCPF

FERNANDO LEITE DOS REIS

HENRIQUE LEITE DOS REIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Autor:

TULYO MÁRCIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 8872· CPF 973.***.***-72

Reu:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Reu:

TULYO MÁRCIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 8872· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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