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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 4.660,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 4.660,59

Autor

SUENYA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO YAN PORPINO DIAS· OAB PB 22116· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Publicado Acórdão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENYA DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO YAN PORPINO DIAS· OAB PB 22116· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENYA DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO YAN PORPINO DIAS· OAB PB 22116· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: SUÊNYA DO NASCIMENTO COSTA (ADVOGADO: BEL. JUSCELINO YAN PORPINO DIAS, OAB/PB 22.116) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – INTERPOSIÇÃO PELA PROMOVENTE – AÇÃO DE COBRANÇA DE RETROATIVOS COM IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ILIQUIDEZ DO PEDIDO – ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9.099/1995 – INAPLICABILIDADE – PEDIDO CERTO E... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 6.009,65

Autor

SUENYA DO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE)CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Autor:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855201-68.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: SUENYA DO NASCIMENTO GUIMARAES EXECUTADO: MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A ( TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Corr... (21/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 6.009,65

Autor

SUENYA DO NASCIMENTO GUIMARAES

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE)CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2023)

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