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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 119.579,28

Autor

M.M. DE SOUZA PEDREIRA - MECNPJ

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VIVO S.A.CNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES· OAB BA 34668· CPF 029.***.***-55

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M.m. De Souza Pedreira - Me Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Executado: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509368-56... (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS REISCPF

THAIS OLIVEIRA TAVARESCPF

DAVID OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS REIS

THAIS OLIVEIRA TAVARES

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 20.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.988,33

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IANCA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE DOS SANTOS VERAS DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 056396

Autor:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 032879· CPF 011.***.***-74

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 056396

Reu:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 032879· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEMOSTENES DE FREITAS DA ROCHACPF

Reu

HERON MARINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA· OAB DF 41138· CPF 887.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB DF 48188· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS VERASCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS VERASCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 32879· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE DOS SANTOS VERAS DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 056396

Autor:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 032879· CPF 011.***.***-74

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 056396

Reu:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 032879· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE DOS SANTOS VERAS DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 056396

Autor:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 032879· CPF 011.***.***-74

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 056396

Reu:

DANIELA FERRETTO CAETANO· OAB DF 032879· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTOR EM APURACAO

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 7.031,72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 46.878,13

Autor

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMACNPJ

Reu

SHEYLA VERAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Autor:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 46.878,13

Autor

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMACNPJ

Reu

SHEYLA VERAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Autor:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 3.403,38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO LACERDA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE FRANCISCO LACERDA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES· OAB DF 18250· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 7.396,03

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 30.730,00

Autor

MAURO DOS SANTOS DA CUNHACPF

GERCIGENIO MONTEIRO DA SILVACPF

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

MAURO DOS SANTOS DA CUNHACPF

GERCIGENIO MONTEIRO DA SILVACPF

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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