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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ISADORA SUKITA REZENDE SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SANTOS

SUKITA ELETRO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SANTOS EXECUTADO: ISADORA SUKITA REZENDE SANTOS ADV.: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 6700-SE EXECUTADO: SUKITA ELETRO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD, AO TEMPO EM QUE REGISTRO QUE PROMOVI O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM... (16/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Outros

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· CPF 051.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (18/09/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· CPF 051.***.***-11

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JORGE RABELO BARRETO ADV.: CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA - OAB: 13563-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA - OAB: 6045-SE DECISÃO....: (...) ANTE TODO O EXPOSTO, VERIFICO QUE A SITUAÇÃO DO SENTENCIADO SE ENCAIXA NA HIPÓTESE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRATRANSCRITOS, RAZÃO PELA QUAL, NA FORMA DO QUE PREVÊ O ART. 107, II, DO CÓDIGO PENAL, EXTINGO A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA APLICADA AO RÉU MANOE... (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 21.420,00

Autor

EDSON PALMCPF

Reu

CAMPO VERDE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Autor:

TANIA MARA STEINKE· OAB MT 17840· CPF 698.***.***-15

Reu:

ADEMAR ARAUJO ANDRADE JUNIOR· OAB MT 8173· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL FERNANDO SILVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANA CANDIDA LAMOIA DE MORAES BRITTO· OAB MG 137369· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON PALMCPF

Reu

AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON PALMCPF

Reu

AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PALMCPF

Reu

ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A.

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PALMCPF

Reu

ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A.

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Exequente: EDSON PALM. Executado: ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A. Processo n. 1001155-16.2022.8.11.0051. Vistos. 1. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. 2. Analisando os autos, verifica-se que houve o pagamento espontâneo correspondente ao valor da obrigação. 3. Instado a se manifestar, o exequente concordou com os valores depositado... (15/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (25/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, em razão de acordo nesse sentido. Dentro do prazo, deverão ser cumpridas as diligências necessárias por parte dos executados. No mais, intime-se a parte exequente acerca do pagamento dos emolumentos, conforme manifestação do Cartório do 6º Ofício, juntada em 11/03/2022. (30/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTECPF

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

ANTONIO CARLOS COSTACPF

EDILENE DE JESUS AMARALCPF

JOEMIA ALMEIDA ARAUJOCPF

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO· OAB SE 4141· CPF 609.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Outros

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 10656· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MUNICIPIO DE CAPELA

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 10656· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

CLEDISTON DE ANDRADECPF

JOSE EDIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Carta Devolvida (31/07/2022)

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