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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 492.798,04

Autor

BRASILSAT HARALD SA

Reu

BELSAT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

MECENAS PANTOJA GONCALVES· OAB PA 4647· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSAT HARALD SA em 27/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIANE CAMPOS PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL SULISTA ATACADO LTDACPF

Advogados

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIANE CAMPOS PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL SULISTA ATACADO LTDACPF

Advogados

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 27.707,24

Autor

JEREMIAS JOSE SANTOSCPF

Reu

MAURICIO DA SILVA DIASCPF

COMERCIAL SULISTA ATACADO LTDACPF

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE JAQUES SOARES SARNAGLIA· OAB ES 18835· CPF 076.***.***-10

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 10.200,00

Autor

HILDA FERREIRA DE ARAJO

Reu

COMERCIAL SULISTA ATACADO LTDACPF

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN WERB· OAB ES 14476· CPF 317.***.***-68

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA FERREIRA DE ARAJO

Reu

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACPF

Advogados

Autor:

KAREN WERB· OAB ES 14476· CPF 317.***.***-68

Autor:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

KAREN WERB· OAB ES 14476· CPF 317.***.***-68

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Documento (Sentença) (10/07/2026)

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