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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

SUMARE DISTRIBUIDORA LTDA (ATACADAO SUMARE)CNPJ

ATACADãO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO· OAB SP 451371· CPF 388.***.***-30

Autor:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

Autor:

JORGE NICOLAS PAIVA DE SOUSA· OAB SP 490052· CPF 475.***.***-84

Reu:

SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS· OAB SP 226277· CPF 293.***.***-50

Reu:

RICARDO JEREMIAS· OAB SP 218144· CPF 289.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 62.715,39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (28/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 62.715,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

LUIZ ANTONIO RAMOS SUMARCPF

NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHOCPF

VANDA CECILIA RAMOS SUMARCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007625652024402000020250901165600 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.592.079,51

Autor

CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 1064858/2025 - AgInt (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA (AGRAVANTE)

3. LUIZ ANTONIO RAMOS SUMAR (TERCEIRO INTERESSADO)

4. NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)

5. VANDA CECILIA RAMOS SUMAR (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 96.345,92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 170 (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 96.345,92

Autor

CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (24/07/2025)

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