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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 49463/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400741960 NÚMERO ÚNICO: 0023671-43.2004.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201112003637 PROCEDÊNCIA........20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLAN... (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELMA ARAUJO AGUIAR,CPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES· OAB SE 10496· CPF 051.***.***-98

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ZELMA ARAUJO AGUIAR,CPF

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA LIMA

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ZELMA ARAUJO AGUIAR,CPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES· OAB SE 10496· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 222.003,42

Autor

DANILO F MARTINS EPP

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DANILO F MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Reu:

KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO· OAB MG 95109· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Autor:

KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO· OAB MG 95109· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Autor:

KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO· OAB MG 95109· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: DANILO F MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO VALLADARES MOURA - ES19722 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DJEN Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte autora/exequente para ciência do AR e/ou mandado devolvido negativo e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Vitória/ES, [data e assinatura eletrônica]. Diret... (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSSI INTERNATIONAL TRADING LTDA

Reu

ALTOE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB SP 236154· CPF 315.***.***-10

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.011.492,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.011.492,52

Autor

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 173.739,50

Autor

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPIRITO SANTO DER

Advogados

Autor:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES APELADO: SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: FREDERICO VALLADARES MOURA - ES19722 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) 0007016-71.2017.8.08.0014 para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 17217346, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,28 de abril de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diár... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 173.739,50

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Reu

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCPF

Reu

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0007016-71.2017.8.08.0014 Trata-se de recurso especial (id. 17217346) interposto por SUMMIT MINERAÇÃO,... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCPF

Reu

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 257.755,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE ROBSON NOGUEIRA CAMPOSCPF

SILVANA CRISTINA MENDONCA DE SOUZACPF

EDER LEANDRO NOVAES WELSINGCPF

EDER LEANDRO NOVAES WELSING

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 186.898,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FREDERICO VALLADARES MOURA· OAB ES 19722· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 REQUERIDO: SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: FREDERICO VALLADARES MOURA - ES19722 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os inciso... (20/05/2026)

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