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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDACNPJ

Reu

PBG S/ACPF

Advogados

Autor:

LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA· OAB BA 50633· CPF 051.***.***-31

Autor:

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO· OAB BA 23493

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDA em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Perdas e DanosCautelar Inominada

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO· OAB BA 23493· CPF 031.***.***-00

Autor:

LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA· OAB BA 50633· CPF 051.***.***-31

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Reu:

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO· OAB BA 23493· CPF 031.***.***-00

Reu:

LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA· OAB BA 50633· CPF 051.***.***-31

Reu:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 21.350,00

Autor

SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDACNPJ

Reu

LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOSE LEAL LIMA· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Autor:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Autor:

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO· OAB BA 23493

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0308449-47.2014.8.05.0201. Interessado: Sunshine Praia Hotel Ltda Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Advogado: Frederico Moreno Lage Aleixo (OAB:BA23493) Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Interessado: Luxtravel Turismo Ltda - Epp Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266,... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, SR. JANIO NATAL ANDRADE BORGES

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ALEXANDRE RAPOLD HAERTERCPF

JANIO NATAL ANDRADE BORGESCPF

Advogados

Autor:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Reu:

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

JANIO NATAL ANDRADE BORGESCPF

ALEXANDRE RAPOLD HAERTERCPF

Reu

SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

Reu:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Reu:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 574.625,21

Último movimento: Decorrido prazo de AZULAY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NITCHI MODA PRAIA LTDACNPJ

Reu

AZULAY MODAS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 2.126.364,27

Autor

AZULAY APOIO ADMINISTRATIVO LTDACPF

Reu

NITCHI MODA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: AZULAY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA AGRAVADO: NITCHI MODA PRAIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES - RJ136270-A Advogado do(a) AGRAVADO: FABIANO LOPES FERREIRA - ES11151-A DECISÃO Ref. ao pedido liminar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5007227... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AZULAY APOIO ADMINISTRATIVO LTDACPF

Reu

NITCHI MODA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Autor:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Autor:

NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI· OAB RJ 154235· CPF 095.***.***-52

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

LUSIO CARLOS DA SILVA· CPF 059.***.***-39

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Reu:

EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ· OAB ES 13168· CPF 100.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AZULAY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: NITCHI MODA PRAIA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FABIANO LOPES FERREIRA - ES11151, LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES - RJ136270 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANO LOPES FERREIRA - ES11151 SENTENÇA I – RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZULAY APOIO ADMINISTRATIVO LTDACPF

Reu

NITCHI MODA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Autor:

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Autor:

NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI· OAB RJ 154235· CPF 095.***.***-52

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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