Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Advogados

Autor:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Reu:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01 (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 18.194,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPER REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS BARONE DE OLIVEIRACPF

MARIA DIVA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB GO 9990· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001599-41.2014.8.27.2722/TO RÉU: SUPER REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB GO009990) EXECUTADO: CARLOS BARONE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR DE OLIV (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 16.083,61

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

SUPER REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS BARONE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Reu:

ELIANE JESUS DE OLIVEIRA HIPOLITO· OAB GO 10241· CPF 426.***.***-72

Outros

JÁDER NUNES CACHOEIRA· OAB TO 4305· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5002445-07.2013.8.27.2722/TO REQUERENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) REQUERIDO: SUPER REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ELIANE JESUS DE OLIVEIRA HIPOLITO (OAB GO010241) REQUERIDO: CARLOS BARONE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE JESUS DE OLIVEIRA HIPOLITO (OAB GO010241) INTERESSADO: JOSE FERNANDO PEREIRA ADVOGADO(A): JÁDER NUNES C... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIVA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

SUPER REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS BARONE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB GO 9990· CPF 306.***.***-49

Reu:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal