SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS RODOVIARIOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELINA DE SOUZA LEITECPF

ARLENE DE SOUZA SILVACPF

ALZENIRA DE SOUZA COSTACPF

HEMERSON LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 41204· CPF 033.***.***-21

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 7.765,00

Autor

TATIANE DOS SANTOS FLORESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

RITA CRISTINA DOS SANTOS BARCELLOS· OAB RS 050278· CPF 443.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57 (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

VANISSE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES POMPEOCPF

ROBSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

RICARDO MENEZES DA SILVACPF

PATRICIA ROSA COELHOCPF

NATHALIA DE MATOS MACHADOCPF

+ 18 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS RONER RUBIN DE ALMEIDACPF

EDUARDO CHAGAS DE OLIVEIRACPF

EDUARDO MARCOS DAVIDCPF

ELAINE DA SILVA CARDOZOCPF

ENDRIGO DE LACERDA GONCALVESCPF

+ 18 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

LUANA SANTOS ROEPKECPF

MAURO SERGIO GIL DA SILVACPF

NATHALIA DE MATOS MACHADOCPF

PATRICIA ROSA COELHOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Autor:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

DANIEL CAMARGO BRANCOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGO BRANCO· OAB RS 059196· CPF 713.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

LEONARDO SILVA SOARESCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANNE AMANDA WEIDMANN· OAB RS 086996· CPF 008.***.***-71

Autor:

GABRIELA MANJABOSCO· CPF 031.***.***-55

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO KREUZ VIEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PREIDENCIARIOS - SUSEPE/RS

DIRETOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE EMRPESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GELATTI BACKES· OAB RS 107598· CPF 033.***.***-51

Outros

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO KREUZ VIEIRACPF

Reu

DIRETOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE EMRPESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PREIDENCIARIOS - SUSEPE/RS

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Autor:

LEONARDO GELATTI BACKES· OAB RS 107598· CPF 033.***.***-51

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

LUIS RONI BATISTA MORAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 028363· CPF 408.***.***-68

Autor:

ROGER FERREIRA KELLETER· OAB RS 054442· CPF 906.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransferênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RONI BATISTA MORAESCPF

Reu

LUIS RONI BATISTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROGER FERREIRA KELLETER· OAB RS 54442· CPF 906.***.***-00

Autor:

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 28363

Autor:

ROGER FERREIRA KELLETER· OAB RS 054442· CPF 906.***.***-00

Autor:

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 028363· CPF 408.***.***-68

Reu:

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 028363· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TransferênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RONI BATISTA MORAESCPF

Reu

LUIS RONI BATISTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROGER FERREIRA KELLETER· OAB RS 54442· CPF 906.***.***-00

Autor:

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 28363

Autor:

ROGER FERREIRA KELLETER· OAB RS 054442· CPF 906.***.***-00

Autor:

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 028363· CPF 408.***.***-68

Reu:

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 028363· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5056129-48.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE: LUIS RONI BATISTA MORAES ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): HELEMARA DE FREITAS MACEDO (OAB RS028363) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, baixe-se. (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

GIZELE SIVINSKI LASEKCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Último movimento: Alterado o assunto processual (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIZELE SIVINSKI LASEKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

OS MESMOS

GIZELE SIVINSKI LASEKCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 9.812,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

TIAGO BETAT MACHADO· OAB RS 075621· CPF 004.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235602418 (Custas Finais ou Complementares) (01/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELCI PADILHA PIMENTELCPF

JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA· OAB RS 079103· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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