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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 61.048,67

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERIS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

Reu

ASSECON CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Autor:

KALIU FARIA CARMO· OAB DF 14779· CPF 108.***.***-20

Reu:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Reu:

KALIU FARIA CARMO· OAB DF 14779· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Provisório (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.117.839,66

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 49581· CPF 086.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.067.888,07

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 49581· CPF 086.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.067.888,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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