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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SUPERMERCADO GAMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (11/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO GAMA LTDA - EPP

Reu

ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Documento (11/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.381.651,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 2.711,10

Autor

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 3.031,41

Autor

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.646,76

Autor

SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRACPF

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 3.377,24

Autor

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 12.005,71

Autor

BRASAL REFRIGERANTES S/ACNPJ

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 3.281,65

Autor

SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRACPF

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 1.426.375,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES· OAB DF 8205· CPF 587.***.***-04

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (23/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 17.484.192,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 71.716,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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