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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA COSTA CONCEICAO

Reu

SUPERMERCADO IMPERIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.285,88

Autor

EDUARDO JOSE CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

SUPERMERCADO IMPERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.285,88

Autor

EDUARDO JOSE CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

SUPERMERCADO IMPERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

SUPERMERCADO IMPERIAL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Reu:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO JOSE CARVALHO DO CARMO EXECUTADO(A): SUPERMERCADO IMPERIAL LTDA SENTENÇA Dispensado relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). Considerando o pagamento, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Rela... (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

SUPERMERCADO IMPERIAL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Reu:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SUPERMERCADO IMPERIAL DE MOGI MIRIM LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUPERMERCADO IMPERIAL DE MOGI MIRIM LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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