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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.067,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 3.067,45

Autor

RANIERE DE ARAUJO MARQUESCPF

Reu

IMPERIO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 18.142,69

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 5.807,04

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

SUPERMERCADO NOVAS COMPRAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 18.393,89

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JOSE CUNHACPF

SUPERMERCADO NOVAS COMPRAS LTDA

ILDO MELO SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59. (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 5.807,04

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPERMERCADO NOVAS COMPRAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2022)

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