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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 838,80

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 838,80

Autor

SUPERMERCADOS DUARTE LTDACPF

Reu

MILTON CESAR ROSACPF

IDA MONTEIRO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Reu

CARLOS V. FERREIRACPF

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Advogados

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Reu

CARLOS V. FERREIRACPF

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Advogados

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Supermercados Duarte Ltda, Carlos V. Ferreira - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Jisely Porto Nogueira (OAB 8601/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0855919-25.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 155.160,90

Autor

SUPERMERCADO DUARTE LTDACNPJ

SUPERMERCADOS DUARTE LTDACPF

SUPERMERCADO DUARTE LTDACPF

SUPERMERCADOS DUARTE LTDACPF

Reu

CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Reu:

ELIZANDRO DE CARVALHO· OAB SP 194835· CPF 252.***.***-24

Reu:

RONALDO CARLOS PAVAO· OAB SP 213986

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 268879

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/03/2000

Valor

R$ 35.246,20

Autor

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOSCPF

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

ARISCO INDUSTRIAL LTDA

ARISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS SACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUARTE LTDACNPJ

JOSE GONCALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

TONY VITOR SANTOS SOUZA· OAB MT 10460· CPF 947.***.***-15

Autor:

GUARACY CARLOS SOUZA· OAB MT 3287· CPF 079.***.***-34

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Reu:

VERIDIANA CHUEIRE POMPEU· OAB MT 5387· CPF 774.***.***-91

Reu:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

23/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

Reu

JOSE GONCALVES DUARTE

SUPERMERCADO DUARTE LTDACPF

Advogados

Autor:

GUARACY CARLOS SOUZA· OAB MT 3287· CPF 079.***.***-34

Autor:

VERIDIANA CHUEIRE POMPEU· OAB MT 5387· CPF 774.***.***-91

Autor:

TONY VITOR SANTOS SOUZA· OAB MT 10460· CPF 947.***.***-15

Autor:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· OAB MT 3515· CPF 373.***.***-91

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUARACY CARLOS SOUZA· OAB MT 3287· CPF 079.***.***-34

Reu:

VERIDIANA CHUEIRE POMPEU· OAB MT 5387· CPF 774.***.***-91

Reu:

TONY VITOR SANTOS SOUZA· OAB MT 10460· CPF 947.***.***-15

Reu:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· OAB MT 3515· CPF 373.***.***-91

Reu:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0007627-72.2000.8.11.0002.. AUTOR: ARISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS SA REPRESENTANTE: SUPERMERCADO DUARTE LTDA REU: JOSE GONCALVES DUARTE Vistos; Trata-se de processo falimentar em fase de análise de possível encerramento pelo rito da falência frustrada, nos termos do art. 114-A da Lei nº 11.101/2005. A Administradora Judicial apresentou Relatório Final no id. 2229789... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

12/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNISYS BRASIL LTDACPF

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLICERIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 2685· CPF 639.***.***-49

Autor:

ANDRÉ WILLIAM CHORMIAK· OAB MT 14861· CPF 005.***.***-56

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· CPF 707.***.***-20

Outros

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· OAB MT 3515· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2000

Distribuição

01/09/2000

Valor

R$ 3.147,68

Autor

POLYGRAM DO BRASIL LTDACPF

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA

SUPERMERCADO DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE DEUS KORNDORFER· OAB RS 46045· CPF 646.***.***-91

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

03/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIVENDAS COM & DIST DE DESCARTAVEIS LTDA - EPPCNPJ

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2000

Distribuição

23/05/2000

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPERMERCADO DUARTE LTDACPF

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA

Reu

MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA

BERGAMASCHI & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

VERIDIANA CHUEIRE POMPEU· OAB MT 5387· CPF 774.***.***-91

Reu:

AILTON SANCHES· OAB MT 3510· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 365.909,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUARTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· OAB MT 3515· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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