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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 11.455,65

Autor

SACOLAO E SUPERMERCADOS POPULAR LTDACNPJ

Reu

D CARVALHO DA SILVA SERVICOS FUNERARIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

GILBERTO CRISTOFOLINI· OAB MT 15882· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SACOLAO E SUPERMERCADOS POPULAR LTDA

Reu

D CARVALHO DA SILVA SERVICOS FUNERARIOS - ME

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Autor:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Autor:

GILBERTO CRISTOFOLINI· OAB MT 15882· CPF 000.***.***-13

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Reu:

GILBERTO CRISTOFOLINI· OAB MT 15882· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo de suspensão postulado, intimo a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal. (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SACOLAO E SUPERMERCADOS POPULAR LTDA

Advogados

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SACOLAO E SUPERMERCADOS POPULAR LTDA

Advogados

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Documento (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SACOLAO E SUPERMERCADOS POPULAR LTDA

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Autor:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SACOLAO E SUPERMERCADOS POPULAR LTDA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO· OAB MT 17494· CPF 015.***.***-08

Reu:

MARIANA SOUZA BAHDUR ROMUALDO· OAB MT 26555· CPF 006.***.***-32

Reu:

THIAGO BOCCI ROMUALDO· OAB MT 14804· CPF 035.***.***-01

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 DE JULHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 27 DE JULHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (09/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 32.957,57

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 32.957,57

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 34 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Remessa Necessária Cível Nº 5010079-16.2025.4.02.5001/ES PARTE AUTORA: SUPERMERCADO POPULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a);... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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