SUPLAST COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 37.508,92

Autor

ASSOCIACAO PARQUE INDUSTRIAL SOUZA QUEIROZCNPJ

Reu

SUPLAST SOLUCOES EM POLIMEROSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON POLITORI· OAB SP 326485· CPF 109.***.***-01

Reu:

AMANDA ARRUDA GIRO· OAB SP 435193· CPF 384.***.***-75

Reu:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Reu:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 37.508,92

Autor

SUPLAST SOLUCOES EM POLIMEROSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARQUE INDUSTRIAL SOUZA QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Autor:

AMANDA ARRUDA GIRO· OAB SP 435193· CPF 384.***.***-75

Reu:

EMERSON POLITORI· OAB SP 326485· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPLAST SOLUCOES EM POLIMEROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Reu

ANA LUCIA DELGADO VARANDASCPF

ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETOCPF

ARACY GUIMARAES DOS SANTOSCPF

DALVA MARIA COSTA DA FONSECACPF

FABIO MARQUES GONDIMCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Autor:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPLAN

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Reu

ANA LUCIA DELGADO VARANDASCPF

ARACY GUIMARAES DOS SANTOSCPF

DALVA MARIA COSTA DA FONSECACPF

FABIO MARQUES GONDIMCPF

GERMANA TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Recurso especial admitido (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN (RECORRENTE)

Reu

10. MARIA ANTONIA MARTINS FERREIRA (RECORRIDO)

11. MARIA DE LOURDES PEREIRA ALMEIDA COSTA (RECORRIDO)

12. REGIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (RECORRIDO)

13. REJANE MARIA GUEDES TOSCANO (RECORRIDO)

14. ROSANGELA TEIXEIRA GONCALVES (RECORRIDO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Reu:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2269884/PB (2026/0134542-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA - PB006688 OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA - PB004753 RECORRIDO: ANA LUCIA DELGADO VARANDAS RECORRIDO: ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETO RECORRIDO: ARACY GUIMARAES DOS SANTOS RECORRIDO: DALVA MARIA COSTA FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO: FABIO MARQUES GONDIM RECORRIDO: G... (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN (RECORRENTE)

Reu

10. MARIA ANTONIA MARTINS FERREIRA (RECORRIDO)

11. MARIA DE LOURDES PEREIRA ALMEIDA COSTA (RECORRIDO)

12. REGIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (RECORRIDO)

13. REJANE MARIA GUEDES TOSCANO (RECORRIDO)

14. ROSANGELA TEIXEIRA GONCALVES (RECORRIDO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Reu:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2269884/PB (2026/0134542-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA - PB006688 OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA - PB004753 RECORRIDO: ANA LUCIA DELGADO VARANDAS RECORRIDO: ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETO RECORRIDO: ARACY GUIMARAES DOS SANTOS RECORRIDO: DALVA MARIA COSTA FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO: FABIO MARQUES GONDIM RECORRIDO: G... (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 696.047,30

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 696.047,30

Autor

MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIACPF

Reu

SUPLAN

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIACPF

Reu

SUPLAN

Advogados

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Autor:

SUSANA LUCIA FERNANDES· OAB PB 15957· CPF 286.***.***-68

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIACPF

Reu

SUPLAN

Advogados

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Autor:

SUSANA LUCIA FERNANDES· OAB PB 15957· CPF 286.***.***-68

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

EURIPEDES FLORESTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEIROGACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPLAN

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (14/04/2026)

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