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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 66.429,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DRUMOND SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

RCL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Despacho - Mero expediente (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 61.757,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RCL LTDA.CNPJ

CLAUDIO WALTER MARKUSCPF

MARIA REGINA BORGES MARKUSCPF

M N L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002550-02.2009.8.27.2729/TO EXECUTADO: RCL LTDA. ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) EXECUTADO: CLÁUDIO WALTER MARKUS ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB GO042094) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de RCL LTDA. objetivando o recebimento... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 61.757,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RCL LTDA.CNPJ

CLAUDIO WALTER MARKUSCPF

MARIA REGINA BORGES MARKUSCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB GO 42094· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.832,74

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

VITORIA EMANUELLY CUNHA DE MELO 70404450423CNPJ

VITORIA EMANUELLY CUNHA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 384,28

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

MAGNO HALLISON DE MOURACPF

MAGNO HALLISON DE MOURA 05855097439CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.642,56

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

23.428.542 EVERTON FELIPE DA SILVACNPJ

EVERTON FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.765,91

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

TAIZE CRISTINA DIOGENES DA COSTACPF

23.962.304 TAIZE CRISTINA DIOGENES DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 2.767,14

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE BATISTA OTACIANO ARAUJOCPF

CARLOS ANDRE BATISTA OTACIANO ARAUJO 01776443462CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.697,50

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

MACILON DE OLIVEIRA SILVACPF

MACILON DE OLIVEIRA SILVA 03916654489CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO COSTA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.688,31

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

GLENIA SUELY CARVALHO COSTA 06918818473CNPJ

GLENIA SUELY CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 5.608,50

Autor

RCL PECAS LTDACNPJ

Reu

PROTE O MOTO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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