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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

NACOM GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (16/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO SUPRIBEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO ZIROLDO FERREIRA· CPF 228.***.***-95

Autor:

DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA· OAB SP 240017· CPF 294.***.***-07

Autor:

MARIANA MELCHOR CAETANO SIQUEIRA· OAB SP 245412· CPF 301.***.***-57

Autor:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Autor:

VITORIO ROBERTO SILVA REIS· OAB SP 230036· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUPERMERCADO SUPRIBEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Reu:

VITORIO ROBERTO SILVA REIS· OAB SP 230036· CPF 022.***.***-94

Reu:

DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA· OAB SP 240017· CPF 294.***.***-07

Reu:

MARIANA MELCHOR CAETANO SIQUEIRA· OAB SP 245412· CPF 301.***.***-57

Reu:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO SUPRIBEM LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO SUPRIBEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Autor:

GREGORIO ZIROLDO FERREIRA· OAB SP 471590· CPF 228.***.***-95

Autor:

DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA· OAB SP 240017· CPF 294.***.***-07

Reu:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPRIBEM LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GREGORIO ZIROLDO FERREIRA - SP471590 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIRIAM COSTA FACCIN - SP285235-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA, MARIANA MELCHOR CAETANO SIQUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO - MG83022 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO - MG83022 Sentença... (28/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

CompensaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO SUPRIBEM LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO SUPRIBEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Autor:

GREGORIO ZIROLDO FERREIRA· OAB SP 471590· CPF 228.***.***-95

Autor:

DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA· OAB SP 240017· CPF 294.***.***-07

Reu:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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