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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JUDITE SILVA MORAISCPF

Reu

SUSEP

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA SILVA SARNO CASTRO· OAB BA 65074

Autor:

RENATA SAMPAIO MASCARENHAS· OAB BA 73383· CPF 855.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO· OAB BA 71732

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Susep em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 85.830,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

DANIELA SANTOS FARRANCPF

Reu

ALBERTO CERQUEIRA DA COSTA JUNIORCPF

DANIELA SANTOS FARRANCPF

Advogados

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 28553· CPF 022.***.***-07

Reu:

GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES· OAB BA 33557· CPF 822.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 28553· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 104.966,67

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

UNIVERSAL PETROLEO LTDA

Outros

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 441.735,90

Autor

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Reu

HILDA MARIA MAPURUNGA BEZERRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de HILDA MARIA MAPURUNGA BEZERRA COUTINHO em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE SOARES DO NASCIMENTO GUEDESCPF

MARIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTOCPF

HEROTIDES SOARES DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO SOARES DO NASCIMENTOCPF

JOAO SOARES DO NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Reu

JOANA SOARES DO NASCIMENTOCPF

Outros

GRACILEIDE FERREIRA COSTA· OAB SP 409111· CPF 380.***.***-60

ROGERIO DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 340493· CPF 160.***.***-89

ELAINE SANTOS PEREIRA DE JESUS· OAB SP 339259

RODRIGO JOSE ACCACIO· OAB SP 239813· CPF 298.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 388.387,96

Autor

GARANTIA BANCO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

EME COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

ANANIAS MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE· OAB SP 298292· CPF 806.***.***-91

Autor:

RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ· OAB SP 305209· CPF 266.***.***-65

Autor:

CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO· OAB SP 307067· CPF 364.***.***-78

Reu:

JACY AFONSO PICCO GOMES· OAB SP 285680· CPF 042.***.***-05

Reu:

KAROL LUCY MENEZES RUIZ· OAB SP 399616· CPF 379.***.***-98

Reu:

JOSE VITOR ARAUJO SACRAMENTO SANTOS· OAB SP 426435· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO MEIRELESCPF

CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA

REGIANE DAS GRACAS FLORENCIO LIMACPF

UNIAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNIVELCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CAMILA CYNTIA HARRY GIRUNDI· OAB MG 143837· CPF 081.***.***-38

Reu:

ALINE NEVES DE SOUZA GIRUNDI· OAB MG 91291· CPF 041.***.***-56

Reu:

ISABELLA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 120683· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198 (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

UNIAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNIVELCNPJ

GERALDO ANTONIO MEIRELESCPF

CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA

REGIANE DAS GRACAS FLORENCIO LIMACPF

Advogados

Reu:

CAMILA CYNTIA HARRY GIRUNDI· OAB MG 143837· CPF 081.***.***-38

Reu:

ALINE NEVES DE SOUZA GIRUNDI· OAB MG 91291· CPF 041.***.***-56

Reu:

ISABELLA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 120683· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOSCPF

Reu

CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ISABELLA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 120683· CPF 059.***.***-31

Reu:

ALINE NEVES DE SOUZA GIRUNDI· OAB MG 91291· CPF 041.***.***-56

Reu:

CAMILA CYNTIA HARRY GIRUNDI· OAB MG 143837· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.707.720,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 4.707.720,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

AGS - ASSOCIACAO DE GRUPOS SOLIDARIOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 7.619,40

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

VISETEC CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 25/03/2021 23:59. (26/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 3.714,18

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

ROVILSON LIMA FROTACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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