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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.128.997,50

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY S S BRAGA

PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI

MARCEL JANDSON MENEZES

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY S S BRAGA

MARCEL JANDSON MENEZESCPF

PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001105-17.2026.8.03.0008. IMPETRANTE: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IMPETRADO: CLAUCIONEY S S BRAGA, MARCEL JANDSON MENEZES AUTORIDADE: PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Núm... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.128.997,50

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA

MARCEL JANDSON MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002296-24.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO AGRAVADO: CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA, MARCEL JANDSON MENEZES, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe proces... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCEL JANDSON MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Confirmada (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 258.518,28

Autor

VITORIA INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

APOIO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NUNES DE SOUZA· OAB ES 14785· CPF 054.***.***-75

Autor:

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 21228· CPF 086.***.***-24

Reu:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA· OAB ES 22240· CPF 086.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA INDUSTRIAL LTDA - ME em 18/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.698.061,19

Autor

VITORIA INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

APOIO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 21228· CPF 086.***.***-24

Autor:

RICARDO NUNES DE SOUZA· OAB ES 14785· CPF 054.***.***-75

Reu:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA· OAB ES 22240· CPF 086.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 3.547.570,00

Autor

APOIO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

DIRECIONAL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 597.698,76

Autor

DESA ENGENHARIA E REFRATARIOS LTDACNPJ

Reu

APOIO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL BENEDITO DE FARIAS· OAB SP 177122· CPF 205.***.***-19

Reu:

CINARA SANTOS ROCHA· OAB ES 34684· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 77.577,61

Último movimento: Juntada de Petição (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 77.577,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

APOIO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ADELINO VENTURI JUNIOR· OAB PR 027058· CPF 017.***.***-55

Reu:

ERICH HÜTTNER· OAB PR 056868· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (26/01/2026)

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