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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 69.301,67

Autor

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A (SUSTENTARE)

Reu

LWV CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA PAIVA MACHADO· OAB BA 20797· CPF 805.***.***-34

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 218.635,46

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PLAST ROGER INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Reu

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A

Advogados

Autor:

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Autor:

ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE· OAB GO 27776

Autor:

TIAGO FONSECA CUNHA· OAB GO 31195· CPF 002.***.***-19

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

KARLA DA SILVA LIMA· OAB DF 27776· CPF 004.***.***-94

Reu:

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Reu:

ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE· OAB GO 27776

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2008

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO OSMAR PIZZATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A.

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Autor:

CID CARLOS GONCALVES COELHO· OAB PI 2844· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (29/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 210.731,23

Autor

MARCOS ANTONIO MACHADO SILVACPF

Reu

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB PI 6234· CPF 510.***.***-87

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PI 7660· CPF 422.***.***-49

Reu:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 210.731,23

Autor

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MACHADO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO DIAS DE PAULA· CPF 882.***.***-53

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Autor:

KARLA DA SILVA LIMA· CPF 004.***.***-94

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PI 7660· CPF 422.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB PI 6234· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 210.731,23

Autor

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MACHADO SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PI 7660· CPF 422.***.***-49

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB PI 6234· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS ANTONIO MACHADO SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB PI 6234· CPF 510.***.***-87

Autor:

KARLA DA SILVA LIMA· OAB DF 27776· CPF 004.***.***-94

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Autor:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB PI 6234· CPF 510.***.***-87

Reu:

KARLA DA SILVA LIMA· OAB DF 27776· CPF 004.***.***-94

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Reu:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236039/PI (2026/0141760-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. ADVOGADOS: ROMULO DIAS DE PAULA - DF020877 LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF031195 KARLA DA SILVA LIMA - DF027776 LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF055684 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - PI007660 AGRAVADO: MARCOS ANTONIO MACHADO SILVA ADVOGADO: LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA - PI006234 Processo distribuído pelo sist... (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS ANTONIO MACHADO SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB PI 6234· CPF 510.***.***-87

Autor:

KARLA DA SILVA LIMA· OAB DF 27776· CPF 004.***.***-94

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Autor:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB PI 6234· CPF 510.***.***-87

Reu:

KARLA DA SILVA LIMA· OAB DF 27776· CPF 004.***.***-94

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

ROMULO DIAS DE PAULA· OAB DF 20877· CPF 882.***.***-53

Reu:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 54.963,00

Autor

FINCH BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINCH BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINCH BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINETE LIMA FERREIRA SILVACPF

Reu

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037524-37.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gracinete Lima Ferreira Silva - Sustentare Serviços Ambientais S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (fls. 184/195) e pela exequente GRACINETE LIMA FERREIRA SILVA (fls. 196/200) em face da decisão de fls. 176/180, que acolheu em parte a exceção de pré-executividade aeguida pela exec... (01/06/2026)

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