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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 307.780,37

Autor

COMPANHIA DE TERRENOS PRAZERESCNPJ

ANGELA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

TERESINHA CRISTINA SOUZA DA SILVACPF

MIRIAM SALUSTIANA DE SOUZACPF

LAUDICEIA MARQUES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA GOMES DE MELO· OAB PE 31972· CPF 042.***.***-98

Autor:

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA· OAB PE 21583· CPF 007.***.***-70

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO· OAB PE 35289· CPF 085.***.***-82

Autor:

SEBASTIÃO ALVES DE MATOS· OAB PE 4952· CPF 003.***.***-15

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 307.780,37

Autor

COMPANHIA DE TERRENOS PRAZERESCNPJ

ANGELA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

TERESINHA CRISTINA SOUZA DA SILVACPF

MIRIAM SALUSTIANA DE SOUZACPF

LAUDICEIA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA· OAB PE 21583· CPF 007.***.***-70

Autor:

VANESSA FERREIRA GOMES DE MELO· OAB PE 31972· CPF 042.***.***-98

Autor:

SEBASTIÃO ALVES DE MATOS· OAB PE 4952· CPF 003.***.***-15

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Autor:

ROMMEL ARAUJO FARIAS MERGULHAO· OAB PE 19239· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 11.150,00

Autor

KENEDY RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

POSTO ESCADENSE EIRELICPF

Outros

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

SEBASTIÃO ALVES DE MATOS· OAB PE 4952· CPF 003.***.***-15

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 11.150,00

Autor

KENEDY RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

POSTO ESCADENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.150,00

Autor

KENEDY RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

POSTO ESCADENSE EIRELICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 27.828,23

Autor

PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVACPF

Reu

RODOLFO MAIA DE MELO AZEDOCPF

Outros

SEBASTIÃO ALVES DE MATOS· OAB PE 4952· CPF 003.***.***-15

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 6.207,75

Autor

GLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

V.S.M.T.T. JACAREI LTDACNPJ

MARIA CLOTILDE DA ROCHA REISCPF

LUIZ CARLOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Autor:

SEBASTIÃO ALVES DE MATOS· OAB PE 4952· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO MANUEL DA SILVACPF

Reu

M R GUILHERME & J M DE SANTANA SERVICOS DE RASTREAMENTO EM GPS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 151.225,63

Autor

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Reu

INTROCASO CALCADOS LTDA - MECNPJ

MANOEL BEZERRA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO NASCIMENTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Reu:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MANOEL ANTONIO NASCIMENTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RENATO PAES DE SOUZA· OAB PE 23217· CPF 043.***.***-07

Reu:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA LINS II· OAB PE 40988· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RENATO PAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA LINS II· OAB PE 40988· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Autor:

PEDRO RENATO PAES DE SOUZA· OAB PE 23217· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GEORGE CAIO DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

TEREZINHA RAMALHO DA CUNHACPF

ANTONIA ALVES BARBOSA ROCHACPF

GRAMADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ISMAR ROCHA PAULINOCPF

ZELIA BARBOSA ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Autor:

SEBASTIÃO ALVES DE MATOS· OAB PE 4952· CPF 003.***.***-15

Reu:

GLAUCIERICA DE MEDEIROS SOUZA· OAB PE 29437· CPF 057.***.***-83

Reu:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Reu:

TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO· OAB PE 50144· CPF 086.***.***-84

Reu:

HELIO SEIXAS· OAB PE 26245· CPF 034.***.***-03

Reu:

GIZELLE LIRA CAVALCANTI UCHOA DE MEDEIROS· OAB PE 50689· CPF 088.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

FILIPE CâNDIDO MAIA COUTINHOCPF

Reu

ALDO LINS SOBRALCPF

TEREZA CRISTINA CAVALCANTI SOBRALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CÂNDIDO MAIA COUTINHO· OAB PE 26213· CPF 053.***.***-24

Reu:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE CâNDIDO MAIA COUTINHOCPF

Reu

ALDO LINS SOBRALCPF

Advogados

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Autor:

FILIPE CÂNDIDO MAIA COUTINHO· OAB PE 26213· CPF 053.***.***-24

Reu:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY RUSSELL GUEDESCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Autor:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Reu:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Reu:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060528-94.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY RUSSELL GUEDESCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Autor:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Reu:

SUZANE SILVA MATOS· OAB PE 19128· CPF 007.***.***-40

Reu:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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