Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

SVC CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOAS -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM ALAGOAS

Reu

SVC CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

Autor:

JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

Reu:

JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas -Procuradoria Geral do Estado em Alagoas - Agravado: Svc Construções Ltda - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0711197-13.2019.8.02.0001/50001 Agravante: Estado de Alagoas Procurador: Hector Cavalcanti Chamberlain (OAB: 19364A/AL) e outro. Agravado: Svc Construções Ltda. Advogados: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa (OAB: 11024/BA) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os a... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 380.000,00

Autor

MAURO DE MACEDO RODRIGUESCPF

GENESIA RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mauro De Macedo Rodrigues Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Autor: Genesia Rodrigues Macedo Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Svc Construcoes Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Perito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500568-64.2018.8.05.014... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUNICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 4.682,48

Autor

SVC DIDATICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

GABRIEL ORNELLAS CEOTTO· OAB ES 40852· CPF 173.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 24.202,38

Autor

CALIMAN E TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADOSCNPJ

Reu

SVC DIDATICOS LTDACNPJ

SANDRO VILLASCHI CHIBIBCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS· OAB ES 14064· CPF 103.***.***-02

Autor:

MARIANA SILVA RIBEIRO· OAB ES 32110· CPF 095.***.***-03

Reu:

GABRIEL ORNELLAS CEOTTO· OAB ES 40852· CPF 173.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal