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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 193.440,03

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

SVS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 115.497,31

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SVS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 58.228,57

Reu

SERGIO VITOR MARQUES CARVALHOCPF

SVS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 589.012,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (19/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 589.012,96

Autor

EDEILSON JEREMIAS DO NASCIMENTO

Reu

SVS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CASA DE FRANGO RIO BRANCO LTDA ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI· OAB PA 14282· CPF 781.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· CPF 283.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEILSON JEREMIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO BRASIL S.ACPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

TELEFONICA BRASIL

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI· OAB PA 14282· CPF 781.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI· OAB PA 14282· CPF 781.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEILSON JEREMIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO BRASIL S.ACPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

TELEFONICA BRASIL

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI· OAB PA 14282· CPF 781.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI· OAB PA 14282· CPF 781.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. À luz das diretrizes do CNJ de incentivo à autocomposição, INTIMEM-SE as partes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Des. RICARDO FERREIRA NUNES Relator (12/12/2025)

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