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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA

Reu

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Reu:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Reu:

CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 207662· CPF 291.***.***-44

Reu:

MARINA BUSIN FERNANDES· OAB SP 174348

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA

Reu

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Reu:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Reu:

CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 207662· CPF 291.***.***-44

Reu:

MARINA BUSIN FERNANDES· OAB SP 174348

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI - SP166633-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000401-88.2011.4.03.6500 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 253463612 fls. 321/329) nos efeitos devolutivo e suspensivo, con... (03/03/2022)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADACPF

Reu

EDILSON SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS PRUDENTE CORREA· OAB SP 30806· CPF 033.***.***-68

Autor:

DR. JOSÉ RICARDO BALLERINI BORSOI· OAB SP 187589· CPF 247.***.***-82

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

DR. RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS PRUDENTE CORREA· OAB SP 30806· CPF 033.***.***-68

Reu:

DR. JOSÉ RICARDO BALLERINI BORSOI· OAB SP 187589· CPF 247.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Reu:

DR. RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Reu:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· OAB MG 102799· CPF 042.***.***-66

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU· OAB MG 164101· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· CPF 042.***.***-66

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JESUS CANDIDOCPF

Reu

ESTAMPARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDINEI JESUS CANDIDO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTAMPARIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· OAB MG 102799· CPF 042.***.***-66

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Autor:

ARIADNE DA SILVA ABREU· OAB MG 164101· CPF 077.***.***-40

Reu:

FERNANDO ALCIDES DE SENA· OAB MG 102799· CPF 042.***.***-66

Reu:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Reu:

ARIADNE DA SILVA ABREU· OAB MG 164101· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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