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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 821.018,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO MACHADO PINTOCPF

MARIA FERNANDA MACULAN SODRE

PRO TENIS COM DE MAT ESPORTIVO LTDA

TOMAZ DE AQUINO MOTTA MOREIRA

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

+ 2 outros

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 62.816,46

Autor

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIROCPF

SWAMI DE ALMEIDA NEVESCPF

MARISA DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO· OAB DF 13842· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ADELIO CAETANO RODRIGUESCPF

ADELSON HENRIQUESCPF

ANA MARIA NUNESCPF

ANTONIO JARBAS RODRIGUESCPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEIRELESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2021 23:59. (24/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/1997

Distribuição

13/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BENEDITA MARQUES PEREIRA

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SILVEIRA

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEIRELESCPF

MARIA DE LOURDES MONTE DE OLIVEIRA

MARISA FONSECA NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SWAMI DE ALMEIDA NEVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Autor:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

SIDARTA SWAMI ALMEIDA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

BRUNO FELIX ROMAO· OAB DF 71782· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 2.934,70

Autor

SIDARTA SWAMI ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDARTA SWAMI ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

SIDARTA SWAMI ALMEIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

BRUNO FELIX ROMAO· OAB DF 71782· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727871-07.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIDARTA SWAMI ALMEIDA CARDOSO SENTENÇA Houve a constrição e o credor não apresentou discordância quanto ao valor bloqueado, conforme ID 254084027. Nesse sentido, considerando a constrição efetivada sobre o valor referente à RPV não adimplida pelo ente federado no prazo legal, conforme comprovante de ID 253100826, JULGO EXTINTO o cumprimen... (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDARTA SWAMI ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

SIDARTA SWAMI ALMEIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

BRUNO FELIX ROMAO· OAB DF 71782· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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