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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

RAFAEL BARROCACPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

JOSE VALTER FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER FERREIRACPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

RAFAEL BARROCACPF

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2022. (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 5.438,00

Autor

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

MARIA EDUARDA SILVEIRA MELO· OAB RN 20379· CPF 016.***.***-90

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 5.438,00

Autor

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SILVEIRA MELO· OAB RN 20379· CPF 016.***.***-90

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

MARCIO CEZAR DA SILVA PINHEIROCPF

HENRIQUE EDUARDO COSTACPF

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 52.540,64

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 52.540,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

JOSE VALTER FERREIRACPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVACPF

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

NILSON SERGIO BRAGA DI LUCCASCPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVACPF

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

NILSON SERGIO BRAGA DI LUCCASCPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Município de Natal DESPACHO Antes de dar prosseguimento em relação à obrigação de pagar, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0879835-77.2018.8.20.5001 AUTOR(A): CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVA e outros (4) designo audiência de conciliação para o dia 15.05.2026, às 9:00 h. A audiência será realiza... (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR DE PETROPOLIS - UNICRED PETROPOLISCNPJ

Reu

SYLTON JOSE FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LIMA MARQUES· OAB RS 76381· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 137.011,75

Autor

SYLTON JOSE FERREIRA BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA LIMA DE MATTOS· OAB RJ 107787· CPF 377.***.***-68

Autor:

ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO· OAB RJ 145353· CPF 057.***.***-39

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 137.011,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SYLTON JOSE FERREIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARISA LIMA DE MATTOS· OAB RJ 107787· CPF 377.***.***-68

Reu:

ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO· OAB RJ 145353· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2025)

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