SYLVIO LUIZ ROSENBERG — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERCULANO CLEMENTE DA SILVACPF

MARCIA ALESSANDRA CORREACPF

LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHOCPF

WILMA CHEQUER BOU HABIBCPF

SANDRO VIEIRA DE MORAESCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA· OAB ES 16448· CPF 092.***.***-50

Autor:

RAPHAEL DE BARROS COELHO· OAB ES 24809· CPF 142.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 12.500,00

Autor

JOSE TADEU NUNES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA ES

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO· OAB ES 8018· CPF 418.***.***-53

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG· OAB RJ 74961· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TADEU NUNES PEREIRA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

JOSE TADEU NUNES PEREIRACPF

JOSE TADEU NUNES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO· OAB ES 8018· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TADEU NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO· OAB ES 8018· CPF 418.***.***-53

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG· OAB RJ 74961· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE TADEU NUNES PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA ES EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TADEU NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO· OAB ES 8018· CPF 418.***.***-53

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG· OAB RJ 74961· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE TADEU NUNES PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA ES EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILIA AMBROSIO TRINDADE

SONIA MARIA MELLO DE MENEZES

LEONARDO BRAGA RANGELCPF

ADRIANA DE JESUS DOS SANTOS

DANIELE DE PAULA ORLANDICPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Outros

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE DE PAULA ORLANDI e outros (8) APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA ENTRE NUTRICIONISTAS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO BRAGA RANGELCPF

DANIELE DE PAULA ORLANDICPF

MARISE LEAL RIBEIROCPF

SONIA MARIA MELLO DE MENEZESCPF

ADRIANA DE JESUS DOS SANTOS AUADCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Autor:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG· OAB RJ 74961· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 48.435,23

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

GIOVANA APARECIDA VELAMECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG· OAB RJ 74961· CPF 842.***.***-20

Reu:

LORENA CAVALCANTI BIANCHI· OAB ES 29869· CPF 117.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 para GIOVANA APARECIDA VELAME - CPF: 897.321.707-00 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (RECORRENTE). (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANA APARECIDA VELAMECPF

Reu

GIOVANA APARECIDA VELAMECPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI BIANCHI· OAB ES 29869· CPF 117.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Reu:

LORENA CAVALCANTI BIANCHI· OAB ES 29869· CPF 117.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANA APARECIDA VELAME REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 9 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁ... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANA APARECIDA VELAMECPF

Reu

GIOVANA APARECIDA VELAMECPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI BIANCHI· OAB ES 29869· CPF 117.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Reu:

LORENA CAVALCANTI BIANCHI· OAB ES 29869· CPF 117.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANA APARECIDA VELAME REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 9 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁ... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALOYSIO MERIGUETI BRANDAO

ESPOLIO ALOYSIO MERIGUETI BRANDAO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI ROCHA DAS NEVES· OAB ES 9013· CPF 008.***.***-38

Reu:

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG· OAB RJ 74961· CPF 842.***.***-20

Reu:

HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS· OAB ES 8215· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

EVANDRO BINDA CHISTOFANI

ALOYR RODRIGUES NETOCPF

SYLAS MENDES DE OLIVEIRA

KARLA BEATRIZ DO NASCIMENTO

SANDRO MARCIO CARVALHO SETUBAL

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

SECRETARIA MUNIC DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ· OAB ES 11293· CPF 083.***.***-76

Reu:

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG· OAB RJ 74961· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUCIANA FERREIRA DA SILVA e outros (27) APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO RETROATIVO. PERÍODO ANTER... (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

THIAGO FACCIM DOS SANTOS

ANDERSON VASCONCELOSCPF

HELI MAX MACHADO DA COSTA

KARISTON CORREA MUNIZ

SANDRO MARCIO CARVALHO SETUBAL

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ· OAB ES 11293· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOCPF

ARY FRANCA FILHOCPF

ROBERTO FRANCA MARTINSCPF

FLAVIA DE SOUSA MARCHEZINICPF

LUIZ CLAUDIO ROSENBERGCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA· OAB ES 16448· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 470.747,89

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ROSENBERG PARTNERS LTDACNPJ

LUIZ PAULO ROSENBERGCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/1989

Distribuição

31/08/1989

Valor

R$ 617,96

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

OLIVEIRA BENTO LOPESCPF

ORLANDO CANABARRACPF

PARAFINIL IND E COM DE PARAFINAS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

ROBERTO MIOTTOCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/1991

Distribuição

27/05/1991

Valor

R$ 2.715.714,50

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

TOSHICO SAQUIMOTO

JONATA DA SILVA

JOAO JOSE LEME

HIDEO EGOSHI

FRANCISCO PEREIRA BATISTA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (29/05/1992)

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