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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 54.627,51

Autor

SYMARA GOMES LEITE OLIVEIRACPF

Reu

GUTENBERG GONZAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA· OAB BA 20381· CPF 656.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0507167-57.2017.8.05.0274. Requerente: Symara Gomes Leite Oliveira Advogado: Olympio Benicio Dos Santos Neto (OAB:BA31880) Requerido: Gutenberg Gonzaga De Oliveira Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Ju... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 103.600,00

Autor

LUZIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO TAVARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 103.600,00

Autor

EDVALDO TAVARES BARBOSACPF

Reu

LUZIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARCOS ANTONIO BENASSI· CPF 560.***.***-68

Reu:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO TAVARES BARBOSACPF

MARCOS ANTONIO BENASSI

SYMARA PEREIRA PORTOCPF

Reu

LUZIA APARECIDA DOS SANTOS

MARIANA CARDOSO NEVES

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARCOS ANTONIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO TAVARES BARBOSACPF

MARCOS ANTONIO BENASSI

SYMARA PEREIRA PORTOCPF

Reu

LUZIA APARECIDA DOS SANTOS

MARIANA CARDOSO NEVES

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARCOS ANTONIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: LUZIA APARECIDA DOS SANTOSAdvogado(s): MARIANA CARDOSO NEVES (OAB:BA32922), PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB:BA38646) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Int... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

GERALDA DA SILVA RODRIGUESCPF

NELSON RODRIGUES DA SILVA

GERALDA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Juntada de alvará (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 11.297,80

Autor

SUZI KEILA FIUZA ANDRADECPF

Reu

ARESTIDES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GLAUBER BRITO DO CARMO DA CRUZ· OAB BA 57081· CPF 052.***.***-18

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de SUZI KEILA FIUZA ANDRADE em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POLLYANA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGOCNPJ

Advogados

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARCOS ANTONIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Reu:

MAZONI FERNANDES PAPERA· OAB RJ 141552· CPF 076.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO· OAB RJ 83650· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de SYMARA PEREIRA PORTO em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO PIMENTEL DE SOUSACPF

Reu

LUCIO APARECIDO FARIASCPF

Advogados

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Reu:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento do Depósito RecursalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO PIMENTEL DE SOUSACPF

SYMARA PEREIRA PORTOCPF

Reu

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

JONATHAN DUARTE LIMA

LUCIO APARECIDO FARIASCPF

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Autor:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Reu:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOBRINHO em 30/01/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SYMARA PEREIRA PORTOCPF

Reu

DANILO AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO AGUIAR

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Autor:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SYMARA PEREIRA PORTO Representante(s): SYMARA PEREIRA PORTO (OAB:BA55701) REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Representante(s): DANILO AGUIAR registrado(a) civilmente como DANILO AGUIAR (OAB:BA26555) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.095,10

Autor

ISABELLA ALICE GOTTICPF

Reu

PM FERNANDO DOS SANTOS BIZZIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO· OAB SP 239116· CPF 220.***.***-76

Reu:

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA· CPF 037.***.***-07

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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