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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 61.540,24

Autor

JOSE MARIANO NUNES JUNIORCPF

Reu

PANIFICADORA RIBEIRINHA EIRELI - EPPCNPJ

MONICA TOMAZ PEDROSACPF

Advogados

Autor:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Reu:

MAURO ANTONIO GOULART· OAB RS 19229· CPF 183.***.***-68

Reu:

MONICA TOMAZ PEDROSA· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 590.648,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR DA PAIXAO em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 590.648,00

Autor

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Reu

JOSE REIS CAVALCANTI FERNANDESCPF

MARILEIA CAVALCANTI DE MACEDO RAMOSCPF

NISAUTO LOCADORA, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

GALDINO DE SOUSA RODRIGUESCPF

ANEZITE RAIMUNDA DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Reu:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MIRIAN DE SOUZA SANTOSCPF

BRUNA KATIUSCIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

GERMANIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Reu:

JESSICA ALENCAR SOUZA· OAB PE 32585· CPF 076.***.***-57

Reu:

KELLY MARTINS MEDRADO· OAB PE 49794· CPF 620.***.***-34

Reu:

FERNANDA LUISA CAMPOS ALENCAR BRITO· OAB PE 14089· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 85.000,00

Autor

EDITE UMBELINO ROLIMCPF

EVA ROLIM DE AZEVEDOCPF

ANTONIO UMBELINO ROLIMCPF

DENIVAL UMBELINO ROLIM

MARIA UMBELINA ROLIMCPF

+ 7 outros

Reu

OTAVIO UMBELINO ROLIM

QUITERIA PASTORA DE LIMA

QUITERIA PASTORA DE LIMACPF

OTAVIO UMBELINO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO· OAB PE 49310· CPF 097.***.***-77

Autor:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 142.424,20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADAO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ARTEMIZIA MARIA SANTOSCPF

MARIA APARECIDA SANTOSCPF

MARIA DO CARMO SANTOS LEITECPF

MARIA DA PAIXAO SANTOS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ROSENILDO GOMES DE AMORIMCPF

REGINALDO GOMES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE CICERO DE MELO· OAB PE 1103· CPF 481.***.***-72

Autor:

FABIO GABRIEL BREITENBACH· OAB PE 47763· CPF 701.***.***-15

Reu:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

EULINA DOS SANTOS SANTANACPF

MARILIA DA SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 27604· CPF 031.***.***-20

Reu:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATISSE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

TIRRENA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JAILDO MARTINS DA SILVACPF

VIRGINIA TEREZINHA GOMES PEREIRACPF

VIRGINIA TEREZINHA GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Autor:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA BARBARA SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

CLEIDIANE GOMES ALENCAR

YASMIN ALENCAR ARAUJO

LUZINETE GOMES DE HOLANDA ALENCAR

CLEIDIANA GOMES DE ALENCARCPF

LUZINETE GOMES DE HOLANDA ALENCARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA BARBARA SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

CLEIDIANA GOMES DE ALENCARCPF

LUZINETE GOMES DE HOLANDA ALENCAR

YASMIN ALENCAR ARAUJO

CLEIDIANE GOMES ALENCAR

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 13.826,84

Autor

MARIA ANASTACIA VASCONCELOS PEIXOTO COSTACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

BP GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 13.826,84

Autor

MARIA ANASTACIA VASCONCELOS PEIXOTO COSTACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BP GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.353,57

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATA UCHOA DE CASTRO· OAB PB 22930· CPF 053.***.***-95

Autor:

EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES· OAB PE 46776· CPF 080.***.***-23

Reu:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Reu:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.353,57

Autor

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Autor:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Reu:

EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES· OAB PE 46776· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (04/05/2026)

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