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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 37.819,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SYSTEMS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.642.128,51

Autor

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.642.128,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

Reu

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

UILSON FERREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25110200303083100000130223716?instancia=3 (24/11/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

Reu

JOVELINO ALVES BATISTACPF

PROVVEDERE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

Reu

FELIPE FIGUEIREDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 269612· CPF 258.***.***-37

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

CHRISTIAN DO AMARAL· OAB SP 232065

Reu:

CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 269612· CPF 258.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

CHRISTIAN DO AMARAL· OAB SP 232065

Último movimento: Deliberação em Sessão (retirado de pauta; retirado de pauta) (08/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abusividade / IlegalidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - SÃO PAULO/SP

FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETACPF

Reu

ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA· OAB SP 54661· CPF 384.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO· OAB SP 292423· CPF 265.***.***-95

Autor:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY· OAB SP 185039· CPF 178.***.***-80

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA· OAB SP 54661· CPF 384.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO· OAB SP 292423· CPF 265.***.***-95

Reu:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY· OAB SP 185039· CPF 178.***.***-80

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA - EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - FABIO AUGUSTO BUSCAROLI (25/05/2026)

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