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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 456.356,35

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

T PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARNO BUERGER NETOCPF

COPA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· CPF 147.***.***-60

Reu:

CHARLES DE LIMA· OAB SC 016021· CPF 014.***.***-05

Reu:

DARCI DE MARCO DEBASTIANI· CPF 597.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI· CPF 071.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO CUNHA· OAB SC 015564· CPF 902.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.181,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

T C PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TOMAZ MARCHI NETO· OAB BA 4759· CPF 049.***.***-87

Reu:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de T C PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

T C PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA LIBERATO DE CARVALHOCPF

Reu

T C PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 2.181,82

Autor

T C PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de T C PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2024 23:59. (31/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

T C PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TOMAZ MARCHI NETO· OAB BA 4759· CPF 049.***.***-87

Autor:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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