T D OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 1.402,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

D T OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.402,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

D T OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

JG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARIPUANA LTDA - MECNPJ

JOSE GERMANO OLIVEIRACPF

Reu

JOSELITA DRUGOVICH ANDRIGUETTOCPF

D T DE OLIVEIRA IMOBILIARIA - MECNPJ

ESPOLIO DE JOSELITA DRUGOVICH ANDRIGUETTO

Advogados

Autor:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Reu:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 46388· CPF 034.***.***-90

Reu:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARIPUANA LTDA

Reu

D T DE OLIVEIRA IMOBILIARIA LTDA

ESPOLIO DE JOSELITA DRUGOVICH ANDRIGUETTO

Advogados

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 46388· CPF 034.***.***-90

Autor:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Autor:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Reu:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 46388· CPF 034.***.***-90

Reu:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Reu:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JG Empreendimentos Imobiliários Aripuanã Ltda. Advogado(a): Eduardo Belmonth Furno (OAB/RO 5539) Apelado(a): D T de Oliveira Imobiliária Ltda. Advogado(a): Regiane Teixeira Struckel (OAB/RO 3874) Apelado(a): Espólio de Joselita Drugovich Andriguetto Advogado(a): Giliandra Ines Mocelin Pandolfo (OAB/PR 46388) Relator: JUIZ JORGE GURGEL DO AMARAL 1ª Distribuição por sorteio em 19/08/2024 2ª Distribuição por sorteio em 12/02/2026 DECIS... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARIPUANA LTDA

Reu

D T DE OLIVEIRA IMOBILIARIA LTDA

ESPOLIO DE JOSELITA DRUGOVICH ANDRIGUETTO

Advogados

Autor:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 46388· CPF 034.***.***-90

Autor:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Autor:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Reu:

GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO· OAB PR 46388· CPF 034.***.***-90

Reu:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Reu:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JG Empreendimentos Imobiliários Aripuanã Ltda. Advogado(a): Eduardo Belmonth Furno (OAB/RO 5539) Apelado(a): D T de Oliveira Imobiliária Ltda. Advogado(a): Regiane Teixeira Struckel (OAB/RO 3874) Apelado(a): Espólio de Joselita Drugovich Andriguetto Advogado(a): Giliandra Ines Mocelin Pandolfo (OAB/PR 46388) Relator: JUIZ JORGE GURGEL DO AMARAL 1ª Distribuição por sorteio em 19/08/2024 2ª Distribuição por sorteio em 12/02/2026 DECIS... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELCIO LUIZ BARBOSACPF

CREUZA LEOPOLDINO DA SILVACPF

JANAINA APARECIDA CRISTALCPF

Reu

D T DE OLIVEIRA IMOBILIARIA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.334,00

Autor

D T DE OLIVEIRA IMOBILIARIA - MECNPJ

Reu

LUCI DALVA DOS SANTOS E SILVA DELGADILLOCPF

Outros

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de LUCI DALVA DOS SANTOS E SILVA DELGADILLO em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

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