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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

BREMEN VOLKSWAGEN

PATEO HYUNDAI

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 19926· CPF 608.***.***-54

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

BREMEN VEICULOS S.ACNPJ

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDACNPJ

BREMEN VOLKSWAGEN

PATEO HYUNDAI

T. CAMPOS E CAMPOSCNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BREMEN VOLKSWAGEN em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 882,47

Autor

J.T. FERNANDESCNPJ

Reu

ELIANE CRISTINA BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA MARICY PINHEIRO· OAB PR 55155· CPF 049.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J.T. FERNANDES

Reu

ELIANE CRISTINA BATISTA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUANA MARICY PINHEIRO· OAB PR 55155· CPF 049.***.***-03

Reu:

LUANA MARICY PINHEIRO· OAB PR 55155· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Definitivo (05/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

01/06/2019

Valor

R$ 5.342,71

Autor

J.T. FERNANDESCNPJ

Reu

ESMAEL DE SOUZA PARDINHOCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARICY PINHEIRO· OAB PR 55155· CPF 049.***.***-03

Reu:

ROGÉRIO RAIZI BELICE· OAB PR 40806· CPF 039.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.080,98

Autor

J.T. FERNANDESCNPJ

Reu

JANE SELMA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUANA MARICY PINHEIRO· OAB PR 55155· CPF 049.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 3.384,75

Autor

J.T. FERNANDESCNPJ

Reu

ADRIANO APARECIDO BILHA CRUZCPF

OSMAR SERVINHAGOCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARICY PINHEIRO· OAB PR 55155· CPF 049.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/10/2024)

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