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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 1.231,68

Autor

T. H. WENDLER - ACESSORIOS - MECNPJ

Reu

TORRES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA· OAB MA 17451· CPF 049.***.***-25

Autor:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 5.203,97

Autor

T. H. WENDLER - ACESSORIOS - MECNPJ

Reu

SERRA VERDE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Autor:

LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA· OAB MA 17451· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 26/10/2023. (27/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 7.669,15

Autor

T H WENDLER ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO ALIMENTOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FACHINELLO· OAB MA 7296· CPF 829.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR OLIVEIRA AGUIAR· OAB MA 21259· CPF 066.***.***-16

Autor:

RAFAELA BARBOSA DE ALMEIDA· OAB MA 24306· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Protocolizada Petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 24.340,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE THOMA· OAB PB 8334· CPF 602.***.***-15

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.244,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.244,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.680.199,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7 (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.680.199,01

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO SEBADELHE NOBREGA· OAB PB 20184· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (13/12/2025)

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