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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· CPF 812.***.***-49

Autor:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2021 (15/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Reu:

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Reu:

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Reu:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Reu:

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Reu:

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOTILDE ROMEIRO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Reu:

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA· OAB MS 6966· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NIDELCE SIMONGINECPF

LUIZ GUSMAO ROMEROCPF

DEISE ROMERO DE SOUZACPF

ANGELA MARIA ROMEROCPF

LUIZ GUSMAO ROMERO JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA GAZZOLA· OAB PR 060587· CPF 058.***.***-65

Autor:

ERICA CRISTINA TONIN· OAB PR 075676· CPF 081.***.***-93

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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