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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 54.681,35

Autor

PINHEIRO SOLUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TATIANE FREITAS CHAVESCPF

CRISTIANE MELONIO ROCHA COSTACPF

LETICIA RAQUEL SILVA VALES PRADOCPF

T.R.C SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO· OAB RJ 67215· CPF 769.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTROCPF

Reu

RICARDO DA SILVA LINS

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO· OAB RJ 67215· CPF 769.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Reu:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816728-03.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: PINHEIRO SOLUCOES LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A, FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA812-A, LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO - RJ67215-A EXECUTADO: T.R.C SERVICOS LTDA - EPP, LETICIA RAQUEL SILVA VALES PRADO, TATIANE FREITAS CHAVES, CRISTIANE MELONIO ROCHA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO DA SILVA LINS - MA6029 DESPACHO - Intimação - Juízo de Direito d... (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDepósito

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA

MONICA COELHO GOMESCPF

CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS· OAB RJ 122249· CPF 012.***.***-55

Outros

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDepósito

MútuoDepósito

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

21/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S A

Reu

C R T SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLACPF

MONICA COELHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Autor:

CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS· OAB RJ 122249· CPF 012.***.***-55

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Reu:

CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS· OAB RJ 122249· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN

Reu

CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLACPF

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOSCPF

MAURICIO PINHEIROCPF

CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

+ 3 outros

Outros

DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO· OAB RJ 101194· CPF 081.***.***-70

IGOR BARROS DE MIRANDA CARVALHO· OAB RJ 184121

CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES· OAB RJ 128306· CPF 073.***.***-62

HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO· OAB RJ 88107· CPF 921.***.***-20

MARCELO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 138502· CPF 074.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2006

Distribuição

01/04/2006

Valor

R$ 3.174.711,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLACPF

MONICA COELHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

ADHAM GREG DIEHL· OAB RJ 185552· CPF 110.***.***-01

Outros

ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA· OAB RJ 157582· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2 (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 3.174.711,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLACPF

MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MONICA COELHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADHAM GREG DIEHL· OAB RJ 185552· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07 (26/05/2026)

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