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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDACPF

PHILIP RUDOLPH VAN HARREVELDCPF

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSFUMOS TRANSPORTES E COMERCIO DE FUMOS - EIRELI - EPPCNPJ

SUL AMERICA TABACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

Autor:

ANNA PAULA DE OLIVERIA MARTINS· OAB RS 025692· CPF 491.***.***-72

Autor:

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 115503· CPF 038.***.***-29

Autor:

HELENA MUNOZ OTT· OAB RS 039131· CPF 785.***.***-04

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA DO BRASIL TABACOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA TABACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MASSA FALIDA DE TRANSFUMOS TRANSPORTES E COMERCIO DE FUMOS - EIRELI - EPPCNPJ

SUL AMERICA TABACOS LTDACPF

LOGARITMOS PARTICIPACOES LTDA

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CÁSSIO SIMON ANVERSA· OAB RS 058960· CPF 814.***.***-34

Autor:

CESAR COSTA DE BORBA· OAB RS 030715· CPF 299.***.***-68

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

GUILHERME GOMES NOZARI· OAB RS 082111· CPF 004.***.***-69

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 115503· CPF 038.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSFUMOS TRANSPORTES E COMERCIO DE FUMOS - EIRELI - EPPCNPJ

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

SUL AMERICA TABACOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RS 115503· CPF 038.***.***-29

Autor:

HELENA MUNOZ OTT· OAB RS 039131· CPF 785.***.***-04

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

Autor:

ANNA PAULA DE OLIVERIA MARTINS· OAB RS 025692· CPF 491.***.***-72

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA· OAB RS 126694· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 12.123.746,12

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDACPF

ADRIANA WEGNERCPF

INTERNATIONAL BIO-PROCESSING ALLIANCE LTDA.CNPJ

PHILIP RUDOLPH VAN HARREVELDCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARLUCI OVERBECK· OAB RS 088467· CPF 018.***.***-65

MARIA ISABEL GARCIA BRUNO PERRONI· OAB RS 068988

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSPEL01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 12.123.746,12

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDACPF

ADRIANA WEGNERCPF

INTERNATIONAL BIO-PROCESSING ALLIANCE LTDA.CNPJ

PHILIP RUDOLPH VAN HARREVELDCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL GARCIA BRUNO PERRONI· CPF 000.***.***-13

Autor:

PRISCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-29

Autor:

MARLUCI OVERBECK· OAB RS 088467· CPF 018.***.***-65

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007961-71.2014.4.04.7111/RS - ref. ao(s) evento(s): 92 (29/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (16/05/2019)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

Reu

EXTREMO SUL TABACOS LTDA

RONALDO LUIS NUNES

Advogados

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Reu:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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