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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 120,00

Autor

JUNIO FERNANDES MACEDO DA CRUZCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

JUNIO FERNANDES MACEDO DA CRUZCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIONE CEZAR DA SILVACPF

FELIPE OCIAN CAVALCANTE LUNACPF

JOAO BATISTA LOPES MARQUESCPF

OCIAN BRITO LUNACPF

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT para Tribunal (02/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDER DE SOUZA BONETHECPF

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

OCIAN BRITO LUNACPF

FELIPE OCIAN CAVALCANTE LUNACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· CPF 090.***.***-68

Autor:

FRANCISCO VALDENI DA SILVA· CPF 314.***.***-04

Autor:

LUIS SERGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO· CPF 717.***.***-15

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2828953/MG (2025/0004466-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: POSTO TABAJARA LTDA ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535 RONALD AMARAL JUNIOR - MG052776 LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602 CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717 REQUERIDO: HERÔNCIO SATHLER DE MELO ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - MG049866 INTERESSADO: BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA ADVOGADOS: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788 ELIAS SIQUEIRA J... (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HERONCIO SATHLER DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Autor:

JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA· CPF 153.***.***-75

Reu:

LUIZ ANTÔNIO DE LIMA· OAB MG 049866· CPF 348.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO TABAJARA LTDACNPJ

Reu

HERONCIO SATHLER DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RONALD AMARAL JUNIOR

Autor:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL

Autor:

LEONARDO COELHO DO AMARAL

Autor:

CASTOR AMARAL FILHO· OAB MG 041535

Reu:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Reu:

ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HERONCIO SATHLER DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788

Autor:

JULIA NASCIMENTO PAIZANTE SIQUEIRA

Reu:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Reu:

ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HERONCIO SATHLER DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR

Reu:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Reu:

ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO TABAJARA LTDACNPJ

Reu

HERONCIO SATHLER DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO DO AMARAL

Autor:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL

Autor:

RONALD AMARAL JUNIOR

Reu:

ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS

Reu:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HERONCIO SATHLER DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR

Reu:

LUIZ FILIPE SANTOS LIMA

Reu:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Reu:

ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS

Último movimento: Remetidos os autos (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONCIO SATHLER DE MELOCPF

Reu

BBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

POSTO TABAJARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SANTOS LIMA

Autor:

ISABELA ZAGNE VASCONCELLOS

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL

Reu:

CASTOR AMARAL FILHO· OAB MG 041535

Reu:

RONALD AMARAL JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BBC COMBUSTIVEIS TABAJARA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HERÔNCIO SATHLER DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DE LIMA· OAB MG 49866· CPF 348.***.***-53

Autor:

RONALD AMARAL JUNIOR· OAB MG 52776· CPF 074.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTÔNIO DE LIMA· OAB MG 49866· CPF 348.***.***-53

Reu:

RONALD AMARAL JUNIOR· OAB MG 52776· CPF 074.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DE ANDRADE

Reu

POSTO TABAJARA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO TABAJARA LTDA

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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