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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 47.627,29

Autor

TABUAS GRILL RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA· OAB RJ 122450· CPF 763.***.***-68

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 47.627,29

Autor

TABUAS GRILL RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA· OAB RJ 122450· CPF 763.***.***-68

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

BENHUR SOARES CURTY· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TABUAS GRILL RESTAURANTE LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Remessa (09/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MIBRA & TABRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GUILHERME TAVARES DE JESUS· OAB SC 035338· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MIBRA & TABRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (14/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 13.937,82

Autor

SUL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MIBRA & TABRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Reu:

GUILHERME TAVARES DE JESUS· OAB SC 035338· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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