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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELISSA SOARES WEISCPF

DEAM BELEM

Reu

TADEU FELIPE BAIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ANTONIO BAIDACPF

BAIDA E BUENO LTDAEPP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BAIDA E BUENO LTDAEPP

MARCOS ANTONIO BAIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Reu:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000901-22.2008.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: MARCOS ANTONIO BAIDA Endereço: TRAVESSA RONDONIA, 144, VILA BRASIL, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: BAIDA E BUENO LTDAEPP Endereço: desconhecido I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal oferecida em face de MARCOS ANTONIO BAIDA e BAIDA... (06/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SINCOMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

JACKSON SOUZA ARAUJOCPF

MARCOS ANTONIO BAIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 63.638,97

Autor

IBAMA

Reu

MARCOS ANTONIO BAIDACPF

Advogados

Autor:

REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEICAO· OAB PA 3359

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA

Reu

MARCOS ANTONIO BAIDACPF

Advogados

Autor:

REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEICAO· OAB PA 3359

Reu:

REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEICAO· OAB PA 3359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Advogado: REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEICAO, ADRIANO RIBEIRO CALDAS, JEAN PAULO DE LIMA, DIEGO ALMEIDA DE AZEVEDO Requerido: MARCOS ANTONIO BAIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PJe: 0001753-36.2014.8.14.0066 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA em face... (11/06/2025)

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