Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 100.000,20

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO TADEU FRAGOSO E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO· CPF 803.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 003531· CPF 341.***.***-91

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 100.000,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS

Reu

RENATO TADEU FRAGOSO E SILVACPF

GRACE ROUSE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Reu:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 003531· CPF 341.***.***-91

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO

Reu

RENATO TADEU FRAGOSO E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 4118· CPF 346.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS· OAB AL 10450· CPF 077.***.***-79

Autor:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 3531· CPF 341.***.***-91

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS· OAB AL 004594

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 4118· CPF 346.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS· OAB AL 10450· CPF 077.***.***-79

Reu:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 3531· CPF 341.***.***-91

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS· OAB AL 004594

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Município de Coqueiro Seco - RÉU: Renato Tadeu Fragoso e Silva e outro - Intimação - ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS (OAB 10450/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL) - Processo 0700766-83.2017.8.02.0034 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo sr. Renato Tadeu... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TADEU ANTONIO PARANHOS FRAGOSOCPF

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CAMILA BRUNHARA BIAZATI HELAL· OAB ES 12617· CPF 099.***.***-14

Autor:

JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL· OAB ES 10149· CPF 083.***.***-13

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

Reu

TADEU ANTONIO PARANHOS FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CAMILA BRUNHARA BIAZATI HELAL· OAB ES 12617· CPF 099.***.***-14

Reu:

JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL· OAB ES 10149· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 64.752,06

Autor

TADEU ANTONIO PARANHOS FRAGOSOCPF

Reu

GERALDO DE SOUSA GOBETICPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 34969· CPF 032.***.***-30

Autor:

JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL· OAB ES 10149· CPF 083.***.***-13

Autor:

CAMILA BRUNHARA BIAZATI HELAL· OAB ES 12617· CPF 099.***.***-14

Reu:

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GERALDO DE SOUSA GOBETI Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA APELADO: TADEU ANTONIO PARANHOS FRAGOSO Advogado(s) do reclamado: CAMILA BRUNHARA BIAZATI HELAL, JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SIL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PR... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 64.752,06

Autor

GERALDO DE SOUSA GOBETICPF

Reu

TADEU ANTONIO PARANHOS FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Reu:

CAMILA BRUNHARA BIAZATI HELAL· OAB ES 12617· CPF 099.***.***-14

Reu:

JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL· OAB ES 10149· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

15/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA AHIDA MARINHOCPF

MARIA APARECIDA LOPES GOMES

MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMOCPF

NIVALDO LUIZ BOURGUIGNONCPF

ROBERTA PARANHOS FRAGOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON· OAB ES 17848· CPF 111.***.***-24

Autor:

JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO· OAB ES 5749· CPF 881.***.***-91

Autor:

NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON· OAB ES 7373

Autor:

RODRIGO FERREIRA PELISSARI· OAB ES 8625· CPF 031.***.***-02

Autor:

VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON· OAB ES 017848· CPF 111.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006626-80.1997.4.02.5001/ES EXEQUENTE: NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO (OAB ES005749) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI (OAB ES008625) ADVOGADO(A): NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON (OAB ES007373) ADVOGADO(A): VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON (OAB ES017848) EXEQUENTE: TEREZINHA MARIANI SOUZA ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO (OAB ES005749) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI (OAB ES00... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal