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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

216 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX KLAICCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 230.464,22

Autor

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHOCPF

Reu

GILBERTO CASSOLCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-20

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO JAIR PEREIRA· OAB RS 087891· CPF 724.***.***-00

Reu:

FERNANDA KELLI SOSSMEIER· OAB RS 072902· CPF 005.***.***-99

Outros

ANTÔNIO CARLOS SEGHETTO· OAB RS 026618

ARTUR ADOLFO REIMANN· OAB RS 002330

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804809/RS (2024/0453833-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALCIDES SZULCZEWSKI FILHO ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 PRISCILLA CALEGARO CORRÊA - RS085770 ALEX KLAIC - RS0061287 MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA - RS111857 GEORGIA SCHNEIDER EISELE - RS121295 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO - RS130339 AGRAVADO: GILBERTO CASSOL ADVOGADOS: ARTUR ADOLFO REIMANN - RS002330 ANTÔNIO CA... (30/01/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 230.464,22

Autor

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHOCPF

Reu

GILBERTO CASSOLCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS SEGHETTO· CPF 446.***.***-53

Reu:

FERNANDA KELLI SOSSMEIER· OAB RS 072902· CPF 005.***.***-99

Reu:

ELCIO JAIR PEREIRA· OAB RS 087891· CPF 724.***.***-00

Reu:

ARTUR ADOLFO REIMANN· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1255502/2025 - EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 230.464,22

Autor

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHOCPF

Reu

GILBERTO CASSOLCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000109192012821007520241128161413 (28/11/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEGE BARON TRENTINICPF

EDIO ELOI TRENTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001203702017821002820251002120606 (02/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LIEGE BARON TRENTINICPF

EDIO ELOI TRENTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA· CPF 617.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULINO MENEGAT JUNIOR· CPF 977.***.***-87

Reu:

DOUGLAS FRONZA· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1 (11/02/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838559/DF (2025/0018449-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: SEMENTES LAZAROTTO LTDA ADVOGADOS: ALEX KLAIC - RS061287 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577 PRISCILA DE AVILA COSSA - SP331559 BRUNO BONAMAN LEMES - SP312183 JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA - RJ189561 LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469 SARAH LADEIRA LUCAS -... (05/03/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENTES LAZAROTTO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOVCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

PRISCILA DE AVILA COSSA· OAB SP 331559· CPF 368.***.***-39

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA· OAB RJ 189561· CPF 135.***.***-29

Reu:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA· OAB DF 058262· CPF 261.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1255284/2025 - EDcl no AgInt no (14/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX KLAICCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR LAZZAROTOCPF

Reu

LOURDES TEREZINHA LAZZAROTO TEIKOWSKICPF

Outros

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL RODRIGUES· OAB RS 102113

TATIELE BANDEIRA· OAB RS 090636

LUIZ CARLOS ALEGRETTI· OAB RS 036382

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 106.074,60

Autor

LUIZ ANTONIO GIOVELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO GIOVELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842147/RS (2025/0022708-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRA AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETO ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 PRISCILLA CALEGARO CORRÊA - RS085770 ALEX KLAIC - RS0061287 GEORGIA SCHNEIDER EISELE - RS121295 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO - RS130339 AGRAVADO: DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRA AGRAVADO: MARIA CECILIA EDITH OSORI... (18/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 211.500,00

Autor

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000598482022821002920250129122747 (29/01/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RASSIERCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IJUI

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RASSIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 109.195,50

Autor

TEREZINHA ALICE DAHMERCPF

TANIA INES DAHMERCPF

ELIETE MARIA SPOHRCPF

AIRTON LUIZ DAHMERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

EVERTON VIEIRA CORADINI· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52706623620258217000/TJRS (18/09/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON LUIZ DAHMERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 109.195,50

Autor

TANIA INES DAHMERCPF

TEREZINHA ALICE DAHMERCPF

AIRTON LUIZ DAHMERCPF

ELIETE MARIA SPOHRCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (21/03/2025)

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